Comitê 3: Belo Monte: desmoralização pública e internacional do governo brasileiro

por Telma Monteiro

De cima de sua arrogância e autoritarismo o governo está assistindo à própria desmoralização pública e internacional, pois sem máscaras ficou vulnerável.

No final de 2010 a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) recebeu uma petição contra a usina de Belo Monte com três pedidos de Medidas Cautelares. Assinaram em apoio 34 organizações brasileiras.

A petição descreve as irregularidades do processo de licenciamento de Belo Monte e principalmente a ausência da consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas da bacia do Xingu. Os peticionários pediram que fosse suspenso imediatamente o processo de licenciamento, que fosse interrompida as atividades do Estado brasileiro ou de terceiros e que fossem respeitados os direitos humanos das pessoas e comunidades da região afetada.

O governo brasileiro se pronunciou, finalmente, em 17 de março. Ao que tudo indica (ainda não está disponível) as justificativas não foram convincentes e a CIDH emitiu uma Medida Cautelar em primeiro de abril. No documento, a comissão solicita ao Estado brasileiro que suspenda imediatamente o processo de licenciamento de Belo Monte e que cessem as intervenções no local até que sejam observadas quatro condições:

1. Cumprimento da obrigação de realizar consultas conforme a Convenção sobre Direitos Humanos;

2. Garantia de que sejam dadas informações acessíveis aos povos indígenas com tradução nos respectivos idiomas;

3. Adoção de medidas vigorosas e abrangentes para proteger a vida e integridade pessoal dos povos indígenas em isolamento voluntário, da bacia do Xingu;

4. Adoção de medidas vigorosas para prevenção de doenças e epidemias entre os povos indígenas, em decorrência da migração.

Essas quatro condições resumem os fatos que comprovam as violações dos direitos humanos por parte do governo e suas instituições no processo de licenciamento de Belo Monte. A Medida Cautelar da CIDH é um avanço importante na luta que a sociedade civil vem travando contra a implantação de projetos hidrelétricos na Amazônia.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão e a presidente Dilma Rousseff têm ignorado sistematicamente tudo aquilo que foi produzido por especialistas, pesquisadores e organizações não governamentais ao longo dos últimos anos. Pareceres, análises que serviriam para esclarecer suas excelências sobre um projeto social e ambientalmente falido como o de Belo Monte. A Funai, Aneel, Ana, Epe seguem na mesma linha, acompanhados de perto pelas empresas estatais e privadas do setor elétrico que apostam na contrainformação.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) soltou uma nota lamentável que transforma indígenas em não indígenas e atribui a si o fato de o projeto de Belo Monte ter sido alterado para preservar as terras indígenas. É lamentável o displante de um órgão que tem o papel de defender os direitos dos povos indígenas vir a público para desqualificar uma comissão internacional criada exatamente para que a sociedade lançasse mão dela quando todos os caminhos tivessem sido barrados.

A sociedade tem assistido estarrecida à falta de justiça do judiciário brasileiro quando o assunto é uma das megaobras do PAC e de interesse exclusivo das empreiteiras. O governo em nota informou que a CIDH deveria aguardar que as instâncias jurídicas no Brasil fossem esgotadas, mas esqueceu que essas instâncias são dominadas pelo Estado brasileiro, com seu exército de advogados pagos a peso de ouro na Advocacia Geral da União (AGU). Esgotar as instâncias jurídicas nesse caso é certeza de não ter a priori o direito às decisões justas. É perder antecipadamente.

As decisões liminares contra Belo Monte, estão sendo desmontadas uma a uma pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região presidido pelo desembargador federal Olindo Menezes. Quaisquer que sejam os argumentos de defesa da AGU, eles são acatados pelo TRF1. O julgamento definitivo das onze ações que tramitam no judiciário, provavelmente, só acontecerá depois que Belo Monte já estiver pronta. Corroborando a justiça do fato consumado.

Outras manifestações igualmente lastimáveis se sucederam como a da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, que considerou a decisão precipitada ou a do presidente do Senado, José Sarney, que se disse “perplexo” com a Medida Cautelar da CIDH. Perplexos, estamos todos nós diante de tantas provas incontestáveis vindas da sociedade, sobre os equívocos do projeto Belo Monte.

Em boa hora a OEA se manifestou, dando uma prova contundente de que a sociedade está certa. O governo e suas instituições juntos com seus vassalos de plantão e xenófobos estão atônitos e foram pegos desprevenidos. De cima de sua arrogância e autoritarismo estão assistindo à própria desmoralização pública e internacional, pois sem máscaras ficaram vulneráveis.

Para ler a petição à OEA, clique aqui

Para ler a Medida Cautelar da OEA, clique aqui

Fonte: http://telmadmonteiro.blogspot.com/

Senhores, amanhã é o grande dia...
Tenho algumas observações para fazer e provavelmente postarei um material amanhã, lá pelas 10 horas, infelizmente não vou poder fazer isso agora, por isso, postei somente para pedir aos senhores que olhem o blog antes da simulação, ainda postaremos algumas coisas.
Até.

Link de ajuda

https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/index.html

Uma dica para ajudá-los a seguir sua PolEx e entender a dos outros países.

Amanhã!!

A crise nucelar japonesa

Seria de esperar que não fosse preciso grandes esforços dos senhores para estudar sobre o acontecimento que é o motivo pelo qual nos reuniremos amanhã e sábado, o fato foi exaustivamente coberto pela imprensa, em todos os veículos de mídia. Se ainda não é hábito dos senhores se manter atualizados sobre esse tipo de acontecimento, sugiro que comecem o mais rápido possível. Hoje não há margem para se manter alienado e alheio ao que acontece à sua volta, somos a geração do twitter, da notícia instantânea e abundante, não há desculpas para não se manter sempre por dentro do que vem acontecendo. Seguindo essa tendência, o ENEM e outros vestibulares, incluindo o PSC, vêm dando cada vez mais ênfase a atualidades, seja relacionando-as com conteúdos de história, geografia, física ou cobrando conhecimentos que devem ser adquiridos assistindo a jornais, lendo na internet, etc.
Disto isso, mas como sempre que podemos buscamos ajudar o máximo possível, farei aqui um apanhado de notícias e links interessantes, tentando seguir uma linha cronológica e dando aos senhores uma visão geral do acontecido, o vazamento na usina de Fukushima foi anunciado logo depois do terremoto e da tsunami que devastaram o país em março, algo interessante que foi possível notar acompanhando o comportamento da imprensa sobre o assunto foi como o terremoto, mesmo tenso sido extremamente devastador, perdeu importância rapidamente assim que o perigo de um acidente nuclear passou a existir, isso mostra como o tema afeta a todos. A população em geral não conhece os reais perigos da energia nuclear, logo, o medo e a desconfiança imperam. Isso demonstra a importância da reunião de amanhã, e o quanto é importante que os senhores pensem o tempo todo na população que espera ansiosamente por soluções.
A super interessante fez uma matéria excelente tocando em vários pontos e, principalmente, esclarecendo exatamente o que aconteceu nos reatores, os esforços do governo japonês para conter a radiação e as possíveis consequência do acidente.
Já a veja fez uma matéria bem útil, um glossário que esclarece vários temas que os senhores devem ter lido várias vezes durante os estudos (espero) e que ainda podem estar causando dúvidas.
Indico também um infográfico feito pela Veja, já que é sempre interessante utilizarmos esse tipo de multimídia pra facilitar a compreensão acerca de qualquer tema.
Por fim indico o blog do professor kléber, se os senhores buscarem as postagem do mês de março encontração vários textos interessantes escritos pelo professor.
É importante ressaltar que mesmo não tendo atingido a gravidade de Chernobyl, como o governo de Japão, a ONU e a AIEA fazem questão de ressaltar, o desastre nas usinas japonesas (além de Fukushima, a usina de Onagawa também sofreu vazamentos e a usina de Hamaoka teve de ser desativada.) atingiu grandes proporções, tendo atingido o nível máximo na escala que mede os acidentes nucleares.
Fora isso, o Japão vem sofrendo com consequências que vão muito além dos óbvios danos ao meio ambiente e à saude da população, áreas cada vez mais distantes da usina estão sendo evacuadas, esses refugiados foram os mais prejudicados pois sofrem preconceito por parte da população e tiveram de deixar pertences pessoais para trás, sem saber quando ou se poderão retornar às suas casas.
Além disso, o acidente afetou a economia do japão, a terceira maior do mundo (a economia chinesa recentemente superou a japonesa), fazendo-a entrar em recessão. Até as exportações japonesas foram prejudicadas, já que vários países, inclusive o brasil, decidiram estabelecer normas para a entrada de alimentos japoneses (entenda como a radiação afeta os alimentos).
Mas a pior consequência ainda é o fato de mortes já terem sido registradas devido à contaminação por radiação, além do meio-ambiente japonês estar sendo bastante afetado. (mar e solo, por exemplo, estão sendo constantemente contaminados).
Segundo o governo japonês, a situação em fukushima só se estabilizará daqui a aproximadamente 3 meses, até lá, muito ainda pode mudar, pois a regra máxima quando se trata de material nuclear é que ele é extremamente imprevisível.
Desculpem pelo horário em que isso está sendo postado, mas estou fazendo o que posso. Não pudemos trabalhar muitos conteúdos da forma que queríamos e outros nem ao menos tiveram a chance de aparecer por aqui, porém esperamos que o que nós pudemos fazer ajudem os senhores. Apesar desse esclarecimento as atividades no blog ainda estão em aberto, e em qualquer oportunidade algo novo pode ser postado por aqui, por isso, continuem checando o blog sempre que possível. Bons estudos e nos vemos amanhã!

Comitê 1: Revista VEJA - 15 respostas sobre o acidente nuclear

Boa noite, senhores delegados! Aqui segue um link com a edição 2209 (23 de março) da revista VEJA sobre o acidente em Fukushima, trazendo informações importantes para os delegados do comitê 1. Leiam e não se esqueçam de como é importante dominar todo o assunto. Até mais!

Viabilidade

Senhores, um ponto fundamental para qualquer delegado seria pensar se aquilo que está propondo vai de acordo com a política externa de seu país e se realmente a nação representada tem condições para realizar o projeto discutido.
Exemplos seriam estes: A delegação dos EUA entra com um projeto no qual ela doaria metade de todo seu capital para ajudar países africanos. Esta proposta é totalmente absurda pois nunca que o governo norte-americano aceitaria este acordo. Outro exemplo seria se a delegação do Egito propusesse canalizar água do Rio Nilo até a África do Sul , sabendo que o Egito se encontra ao norte e a África do Sul no sul e entre os dois ainda encontramos o Deserto do Saara. Este processo seria muito caro e totalmente sem noção devido às circunstâncias apresentadas.
Então, delegados do comitê 4, pensem na capacidade de seus países e não proponham soluções faraônicas somente para ser destaque na reunião, já que muitas vezes ideias mal pensadas poderão voltar como fortes argumentos contrários. Só para exemplificar: não coloquem no Haiti a energia eólica visto que o país não possui território nem condições financeiras para tal feito.

Ganhar?

Senhores, quem ganha em uma reunião das Nações Unidas?
A resposta é ninguém e todos. Não existem nações vencedoras e perdedoras; existem medidas que melhoram a vida da população mundial, e isso que um bom delegado busca. As decisões tomadas nessas reuniões refletem-se em todo o planeta, são de extrema importância e devem ser tratadas com a maior seriedade possível.
Portanto, lembrem-se: nas simulações, não existem vencedores, existem destaques, aquelas nações mais bem preparadas e dispostas a negociar, que seguem sua política externa e não ferem seus prórpios interesses e ideologias.